Fala-nos o Papa:
Venerados Irmãos no Episcopado
Ilustres Senhores e Senhoras!
A doação de órgãos é uma forma peculiar de testemunho da caridade. Numa época como a nossa, com frequência marcada por diversas formas de egoísmo, torna-se cada vez mais urgente compreender quanto é determinante para uma correcta concepção da vida entrar na lógica da gratuidade. De facto, existe uma responsabilidade do amor e da caridade que compromete a fazer da própria vida uma doação aos outros, se quisermos verdadeiramente realizar-nos a nós próprios. Como nos ensinou o Senhor Jesus, só aquele que doa a própria vida a poderá salvar (cf. Lc 9, 24)
Os transplantes de tecidos e de órgãos representam uma grande conquista da ciência médica e certamente são um sinal de esperança para tantas pessoas que se encontram em graves, e por vezes extremas, situações clínicas. Se alargarmos o nosso olhar ao mundo inteiro é fácil encontrar os numerosos e complexos casos nos quais, graças à técnica do transplante de órgãos, muitas pessoas superaram fases altamente críticas e foi-lhes restituída a alegria de viver. Isto nunca se poderia ter realizado se o compromisso dos médicos e a competência dos pesquisadores não tivessem podido contar com a generosidade e com o altruísmo de quantos doaram os seus órgãos. O problema da disponibilidade de órgãos vitais para transplante, infelizmente, não é teórico, mas dramaticamente prático; ele é verificável na longa lista de espera de tantos doentes cujas únicas possibilidades de sobrevivência estão ligadas às escassas ofertas que não correspondem às necessidades objectivas.
É útil, sobretudo neste contexto hodierno, voltar a reflectir sobre esta conquista da ciência, para que não se verifique que o multiplicar-se dos pedidos de transplante subverta os princípios éticos que estão na sua base. Como disse na minha primeira Encíclica, o corpo nunca poderá ser considerado um mero objecto (cf. Deus caritas est, 5); desta forma prevaleceria a lógica do mercado. O corpo de cada pessoa, juntamente com o espírito que é dado a cada indivíduo, constitui uma unidade inseparável na qual está impressa a imagem do próprio Deus. Prescindir desta dimensão leva a perspectivas incapazes de captar a totalidade do mistério presente em cada um. É portanto necessário que em primeiro lugar sejam postos o respeito pela dignidade da pessoa e a tutela da sua identidade pessoal. No que se refere à técnica do transplante de órgãos, isto significa que se pode doar unicamente se não se dá origem um sério perigo para a própria saúde e identidade e sempre por um motivo moralmente válido e proporcionado. Eventuais lógicas de compra-venda dos órgãos, assim como a adopção de critérios discriminatórios ou utilitaristas, estariam totalmente em contraste com o significado subentendido da doação que sozinhos se poriam fora de questão, qualificando-se como actos moralmente ilícitos. Os abusos nos transplantes e o seu tráfico, que com frequência atingem pessoas inocentes como as crianças, devem encontrar a comunidade científica e médica imediatamente unidas na sua rejeição como práticas inaceitáveis. Elas devem ser portanto condenadas como abomináveis. O mesmo princípio ético deve ser recordado quando se quer chegar à criação ou destruição de embriões humanos destinados a finalidades terapêuticas. A simples ideia de considerar o embrião como “material terapêutico” contrasta com as bases culturais, civis e éticas sobre as quais se baseia a dignidade da pessoa. Acontece com frequência que a técnica do transplante de órgãos é feita por um gesto de total gratuidade da parte de familiares de doentes dos quais foi certificada a morte. Nestes casos, o consenso informado é condição prévia de liberdade, para que o transplante tenha a característica de uma doação e não seja interpretado como um acto coercitivo ou de exploração. Contudo, é útil recordar que cada órgão vital não pode ser extirpado a não ser ex cadavere, o qual aliás também possui uma sua dignidade que deve ser respeitada. A ciência, nestes anos, fez ulteriores progressos na certificação da morte do doente. É bom, portanto, que os resultados alcançados recebam o consenso de toda a comunidade científica de modo a favorecer a pesquisa de soluções que dêem a certeza a todos. Com efeito, num âmbito como este, não pode haver a mínima suspeita de arbítrio e onde a certeza ainda não for clara deve prevalecer o princípio de precaução. É útil, portanto, incrementar a pesquisa e a reflexão interdisciplinar, de tal modo que a própria opinião pública seja posta diante da verdade mais transparente sobre as implicações antropológicas, sociais, éticas e jurídicas da prática do transplante. Nestes casos, contudo, deve prevalecer sempre como critério principal o respeito pela vida do doador, de modo que a extracção de órgãos só seja consentida no caso da sua morte real (cf. Compêndio do Catecismo da Igreja Católica, 476). O acto de amor que é expresso com a doação dos próprios órgãos vitais permanece como um testemunho genuíno de caridade que sabe olhar além da morte para que vença sempre a vida. Do valor deste gesto deveria estar bem consciente quem o recebe; ele é destinatário de um dom que vai além do benefício terapêutico. O que recebe, de facto, ainda antes de ser um órgão é um testemunho de amor que deve suscitar uma resposta de igual modo generosa, a fim de incrementar a cultura da doação e da gratuidade.
A via-mestra que deve ser seguida, enquanto a ciência não descobrir eventuais novas formas e mais progredidas de terapia, deverá ser a formação e a difusão de uma cultura da solidariedade que se abra a todos e não exclua ninguém. Uma medicina dos transplantes que corresponda a uma ética da doação exige da parte de todos o compromisso para investir qualquer esforço possível na formação e na informação, de modo a sensibilizar cada vez mais as consciências para uma problemática que diz respeito directamente à vida de tantas pessoas. Será portanto necessário evitar preconceitos e incompreensões, afastar desconfianças e receios para os substituir com certezas e garantias a fim de permitir o incremento em todos de uma consciência cada vez mais difundida do grande dom da vida.
Com estes sentimentos, ao desejar que cada um prossiga o próprio compromisso com a devida competência e profissionalidade, invoco a ajuda de Deus sobre os trabalhos do Congresso e concedo a todos de coração a minha Bênção.
Papa Bento XVI
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